4 benefícios a que idosos e aposentados têm direito – Veja quais!

A aposentadoria é um marco importante que garante estabilidade e segurança para os idosos em uma fase mais vulnerável da vida.

Além do benefício mensal, há outros direitos que muitos desconhecem e que podem fazer grande diferença no orçamento e no acesso a serviços. Conheça abaixo quatro benefícios importantes a que aposentados e idosos têm direito e saiba como aproveitá-los ao máximo.

1. Transporte Gratuito

De acordo com o Art. 39 da Lei 10.741, que integra o Estatuto do Idoso, idosos têm direito à gratuidade no transporte público. Este benefício inclui o transporte coletivo urbano, como ônibus municipais, e também abrange viagens interestaduais em ônibus, trens e barcos, desde que o idoso tenha renda mensal de até dois salários mínimos.

Para viagens interestaduais, as empresas são obrigadas a reservar pelo menos duas vagas gratuitas para idosos em cada veículo. Caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas, o idoso ainda poderá adquirir o bilhete com um desconto de 50% no valor da passagem.

Como solicitar a gratuidade

Para usufruir do transporte gratuito, o idoso deve apresentar um documento de identidade que comprove sua idade e, em viagens interestaduais, o comprovante de renda. É importante solicitar a passagem com antecedência, pois as vagas são limitadas.

2. Entrada Gratuita ou com Desconto em Eventos

Idosos têm direito a entrada gratuita ou desconto de 50% no valor dos ingressos para uma variedade de eventos, incluindo atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer. Esse benefício visa promover a inclusão e o bem-estar dos idosos, permitindo que participem de atividades que melhoram sua qualidade de vida.

Em muitos locais, o idoso também conta com atendimento preferencial na fila de entrada e assentos prioritários, garantindo conforto e acessibilidade.

Como aproveitar o benefício

Basta apresentar um documento de identidade que comprove a idade para receber o desconto ou a gratuidade, conforme a política do evento ou espaço. Em algumas cidades, é necessário fazer um cadastro prévio para receber carteirinhas de acesso, especialmente para ingressos gratuitos em instituições culturais.

3. Isenção de IPTU

Em diversos municípios, idosos podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou em algumas regiões, podem receber um desconto no valor do imposto. Essa medida ajuda a aliviar o peso financeiro sobre o orçamento dos aposentados, garantindo mais tranquilidade no planejamento dos gastos.

As condições para a isenção ou desconto de IPTU variam de cidade para cidade. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é válida apenas para idosos que possuam um único imóvel, que seja utilizado como residência própria. Outras exigências, como limite de renda, também podem ser aplicadas.

Como solicitar a isenção

É necessário consultar a legislação municipal e, geralmente, apresentar documentos como comprovante de renda, identidade e documentação do imóvel. Esse processo costuma ser feito na prefeitura da cidade ou em órgãos responsáveis pela arrecadação do IPTU.

4. Medicamentos Gratuitos pelo SUS

Um benefício essencial para a saúde dos idosos é o acesso a medicamentos gratuitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Este benefício cobre uma variedade de medicamentos, principalmente os de uso contínuo, utilizados no tratamento de doenças crônicas, comuns na terceira idade, como hipertensão e diabetes.

Além dos medicamentos, o SUS também oferece outros recursos e serviços gratuitos, como próteses, órteses e alguns tratamentos de reabilitação. Estes serviços são importantes para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos.

Como ter acesso aos medicamentos

O idoso precisa comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com receita médica atualizada, para receber os medicamentos. Em alguns casos, é possível retirar os medicamentos em farmácias conveniadas ao programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. A receita médica deve ser emitida por profissionais vinculados ao SUS.

Esses benefícios são direitos assegurados e visam proporcionar mais segurança e qualidade de vida para os aposentados e idosos. É fundamental estar ciente dos requisitos e documentação necessária para solicitar cada um deles, garantindo que todos esses direitos sejam plenamente aproveitados.

Pablo Nigro

Especialista em crédito. Produtor de conteúdos digitais e redator web. Atua com produção de conteúdos sobre educação financeira e deseja levar seus conhecimentos práticos para mais pessoas e assim ajudá-las a lidar melhor com seu dinheiro.