Veja 5 direitos que aposentados tem e não sabem

Aqui estão mais detalhes sobre os direitos que muitos aposentados desconhecem, mas que podem fazer uma grande diferença na sua vida financeira e bem-estar:

1. Acúmulo de Benefícios
   A legislação brasileira permite que os aposentados do INSS possam acumular mais de um benefício, como a pensão por morte e a aposentadoria. No entanto, o valor do benefício acumulado pode ser ajustado. O segurado deve avaliar qual opção é mais vantajosa financeiramente, podendo optar por receber integralmente um benefício e reduzir o outro.
2. Saque Integral do FGTS
   Aposentados podem sacar o saldo integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Caso continuem trabalhando na mesma empresa onde se aposentaram, podem fazer retiradas mensais do fundo. Esse direito permite que os aposentados utilizem os recursos acumulados ao longo da vida laboral.
3. Continuidade no Plano de Saúde da Empresa
   Ao se aposentar, o trabalhador pode optar por manter o plano de saúde empresarial com as mesmas condições, desde que custeie as mensalidades. Esse benefício também se estende aos dependentes do titular e pode ser vitalício, dependendo do tempo de contribuição ao plano. Com mais de 10 anos de contribuição, o aposentado pode manter o plano até quando desejar, desde que o contrato com a empresa prestadora esteja vigente.
4. Isenção de Imposto de Renda
   Aposentados com mais de 65 anos possuem isenção de imposto de renda sobre o valor de até R$ 3.807,96 mensais. Para os aposentados com menos de 65 anos, essa isenção se aplica a rendimentos mensais até R$ 1.903,98. Qualquer valor acima disso deve ser declarado à Receita Federal.
5. Revisão da Aposentadoria
   A revisão do valor da aposentadoria é um direito dos segurados, caso existam erros no cálculo do benefício inicial ou alterações na legislação que beneficiem o segurado. A revisão pode resultar em aumento do valor do benefício e existem várias modalidades, como:
   • Revisão da Vida Toda: para incluir salários mais antigos no cálculo.
   • Revisão do Buraco Negro: para benefícios concedidos em períodos específicos que foram reajustados posteriormente.
   • Revisão do Buraco Verde: aplicável em casos de concessões entre 1988 e 1991.
   • Revisão para Atividade Rural ou Tempo Militar: para incluir períodos trabalhados nessas atividades.
   • Revisão para Atividade Especial: reconhecendo atividades de risco à saúde.

Esses direitos podem ajudar a garantir uma aposentadoria mais justa e financeiramente equilibrada. Acompanhar as mudanças na legislação e buscar assistência jurídica, se necessário, são formas de assegurar que os aposentados usufruam de todos os seus benefícios.

A compreensão e o exercício desses direitos podem impactar de maneira significativa a qualidade de vida dos aposentados. Afinal, cada um desses benefícios e direitos visam não apenas oferecer uma segurança financeira adicional, mas também possibilitar um envelhecimento com mais dignidade e conforto.

Outros Benefícios Importantes

Além dos direitos já mencionados, existem outros benefícios aos quais os aposentados podem ter acesso e que vale a pena conferir:

6. Descontos em Programas Culturais e Lazer Muitos estados e municípios no Brasil oferecem descontos para aposentados e pessoas acima de 60 anos em atividades culturais e de lazer, como ingressos para shows, cinema, teatro, e até descontos em academias. Isso permite que os aposentados mantenham uma vida social ativa e saudável, essencial para o bem-estar físico e mental.
7. Prioridade no Atendimento Pessoas acima de 60 anos têm direito a atendimento prioritário em locais como bancos, repartições públicas e estabelecimentos comerciais, facilitando o acesso a serviços essenciais sem longas esperas. Esse direito é garantido pelo Estatuto do Idoso e ajuda a preservar a dignidade e o respeito aos aposentados.
8. Benefício de Prestação Continuada (BPC) Embora não seja exclusivo para aposentados, o BPC é um auxílio mensal para pessoas com mais de 65 anos que não possuem meios de se sustentar, ou seja, com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Esse benefício pode ser solicitado no INSS e não exige contribuições anteriores, sendo essencial para idosos em situação de vulnerabilidade.
9. Isenção de IPVA para Idosos em Alguns Estados Em vários estados brasileiros, aposentados e idosos podem ser isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em condições específicas, geralmente para veículos de menor valor e em nome do próprio aposentado. Essa isenção alivia o orçamento, principalmente para quem utiliza o veículo como meio de transporte principal.
10. Créditos com Condições Especiais Muitos bancos e financeiras oferecem linhas de crédito com taxas reduzidas e condições facilitadas para aposentados, inclusive empréstimos consignados com desconto direto na folha de pagamento do INSS. Embora seja uma opção, é importante utilizá-la com cautela para evitar endividamento excessivo.

Esses direitos e benefícios representam um reconhecimento da contribuição dos aposentados para a sociedade ao longo de suas vidas, e é essencial que sejam amplamente divulgados. Manter-se informado, buscar apoio quando necessário e estar atento às atualizações na legislação são passos que garantem uma aposentadoria mais tranquila e segura.

Pablo Nigro

Especialista em crédito. Produtor de conteúdos digitais e redator web. Atua com produção de conteúdos sobre educação financeira e deseja levar seus conhecimentos práticos para mais pessoas e assim ajudá-las a lidar melhor com seu dinheiro.